Casos de stalking aumentam 25% em Portugal
Nos últimos anos, tem-se verificado um crescimento alarmante nos casos de stalking em Portugal, com um aumento de 25% reportado recentemente pelas autoridades. Este fenómeno, muitas vezes subestimado ou confundido com comportamentos de assédio menos graves, constitui uma séria ameaça à integridade física e mental das vítimas. Neste artigo, exploramos em profundidade o que está por detrás deste aumento, qual o impacto do stalking na sociedade portuguesa e de que forma o sistema judicial e a legislação estão a responder a esta realidade cada vez mais presente.
O que é stalking e por que está a aumentar em Portugal?
O stalking, também conhecido como perseguição persistente, é caracterizado por comportamentos repetitivos e intrusivos, que causam medo, insegurança ou perturbação à vítima. Estes comportamentos podem variar entre o envio constante de mensagens, vigilância ou aparecimento recorrente nos locais frequentados pela vítima, uso abusivo de redes sociais e até ameaças direcionadas. Em Portugal, o stalking foi tipificado como crime apenas em 2015, sob a designação legal de “perseguição”, prevista no artigo 154.º-A do Código Penal.
O aumento de 25% nos casos reportados em 2023 poderá estar ligado a múltiplos fatores, tais como:
- Maior visibilidade mediática e social sobre o fenómeno – Graças a campanhas de sensibilização e ao papel das redes sociais, mais vítimas estão consciencializadas do que é o stalking e sentem-se encorajadas a denunciar.
- Facilidade de acesso à informação pessoal – Com o crescimento das redes sociais e da exposição digital, os perseguidores têm mais ferramentas para monitorizar e assediar as suas vítimas.
- Impacto do confinamento e isolamento social – O período pandémico gerou um aumento de instabilidade emocional e relações obsessivas, o que poderá ter contribuído para o aumento destes casos.
Muitos dos perpetuadores são pessoas conhecidas ou com alguma ligação prévia à vítima, como ex-parceiros, colegas de trabalho ou vizinhos. No entanto, também há casos crescentes de stalking por desconhecidos, facilitado pelas redes sociais e pelas aplicações de comunicação instantânea.
De acordo com dados da Polícia Judiciária e da PSP, a maioria das vítimas são mulheres entre os 20 e os 40 anos, embora também haja um número crescente de casos entre adolescentes. Este padrão levanta preocupações acrescidas sobre a influência dos estereótipos de género e a ineficácia de alguns mecanismos de proteção.
Respostas legais e sociais: será o sistema suficiente?
A existência legal do crime de perseguição é um passo importante para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Em Portugal, o crime de stalking pode ter penas de prisão até 3 anos ou multa, dependendo da gravidade e persistência dos atos.
No entanto, apesar da tipificação legal, muitas vítimas ainda enfrentam dificuldades quando procuram ajuda. Entre os principais obstáculos, destacam-se:
- Falta de prova sistemática – O stalking, por ser frequentemente caracterizado por atos que isoladamente parecem inofensivos, pode ser difícil de provar juridicamente. Só com a repetição e documentação rigorosa é possível construir um caso sólido.
- Resposta policial insuficiente ou subestimativa – Algumas vítimas denunciam que as autoridades nem sempre tratam estas queixas com a seriedade devida, minimizando o impacto psicológico destas situações.
- Falta de apoio psicológico e legal especializado – Muitas pessoas não têm acesso a apoio imediato que as ajude a lidar com o trauma e navegar pelo sistema legal.
Além disso, é frequente a revitimização durante o processo judicial, o que faz com que muitas desistam de seguir com o processo. A vítima pode, por exemplo, ser forçada a reviver os detalhes do stalking repetidamente, sem apoio psicológico suficientemente presente no sistema judicial.
Nos últimos tempos, têm surgido iniciativas da sociedade civil e de associações de apoio às vítimas que procuram colmatar estas falhas. Organizações como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) oferecem linhas de apoio confidenciais, acompanhamento psicológico e ajuda com os trâmites legais. Contudo, estas respostas são ainda escassas e centralizadas nas grandes cidades, deixando muitas vítimas em zonas rurais sem apoio concreto.
Ao nível legislativo, têm sido discutidas propostas para endurecer as penas e agilizar os pedidos de medidas de proteção, como ordens de restrição. Estas medidas podem proibir o agressor de se aproximar da vítima, da sua casa ou do local de trabalho, mas a sua aplicação ainda é limitada e, muitas vezes, morosa.
É essencial, portanto, reforçar a formação dos profissionais da área judicial e policial para que estejam aptos a identificar e atuar rapidamente perante sinais de stalking. Também é necessário investir em campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre relações saudáveis e limites pessoais.
Casos exemplares que chegaram aos meios de comunicação social têm ajudado a lançar luz sobre este problema, criando uma maior sensação de urgência em desenvolver soluções mais eficazes e humanas.
Conclusão
O aumento de 25% nos casos de stalking em Portugal é um sinal claro de que este fenómeno está a ganhar uma dimensão preocupante e exige respostas mais eficazes, tanto do ponto de vista legal como social. O stalking não deve ser banalizado; os seus efeitos na saúde mental das vítimas podem ser devastadores e duradouros. Para enfrentar este desafio, é essencial educar, prevenir e intervir mais cedo. Só com uma abordagem integrada que envolva autoridades, profissionais, organizações de apoio e a sociedade civil conseguiremos reduzir estes números e proteger verdadeiramente quem vive sob o peso constante do medo e da perseguição.
