No próximo mês de abril celebram-se 8 oito anos desde que foi publicado em Diário da República o decreto-lei 66/2015 que veio regulamentar e, consequentemente, legalizar a atividade das apostas desportivas e jogos de casino online.
Apesar de ter sido publicado em 2015, foi preciso esperar um ano e um mês até que a Comissão de Jogos do Turismo de Portugal conceder a primeira licença para a exploração do jogo online, a primeira de muitas que de 2016 até à data foram emitidas oferecendo aos jogadores um leque de jogos cada vez mais alargado e cativante e garantindo ao Estado o encaixe de milhões de euros em impostos.
Estado arrecada milhões em impostos sobre o jogo online
De acordo com o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), entidade criada para controlar, inspecionar e regular a exploração e prática de apostas desportivas e jogos de casino online, o valor total do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) registado no 3º trimestre de 2022 (último trimestre em análise no mais recente relatório do SRIJ) ascendeu a 50,3 milhões de euros, montante superior em cerca de 10,3 milhões de euros em relação àquele que foi apurado no mesmo período de 2021.
Para além da receita em impostos, a criação de um enquadramento jurídico permitiu ao Estado monitorizar e encerrar operadores de jogos online garantindo, desta forma, que as entidades licenciadas operassem em iguais condições de concorrência e que os jogadores dispusessem de um ambiente de jogo em que se assegura a segurança e privacidade dos seus dados pessoais e financeiros.
Jogadores: legalização veio garantir um jogo mais seguro e informado
No caso da proteção dos jogadores, o licenciamento dos casinos online trouxe consigo não só a obrigatoriedade destas entidades promoverem o Jogo Responsável nas suas plataformas de jogo, como também criou a figura do “Jogador Autoexcluído” que permite a qualquer jogador auto excluir-se mediante pedido efetuado junto do SRIJ.
Segundo o relatório do SRIJ em que nos temos baseado, no final do terceiro trimestre, no conjunto das entidades exploradoras, encontravam-se autoexcluídos da prática de jogos e apostas online 138,0 mil jogadores registados, um valor superior em 9,9 mil do que aquilo que se registava em 30 de junho de 2022).
Casinos Online: um mercado em crescimento acelerado
Criadas as condições para um ambiente de jogo legal, a trajetória seguida pela atividade de jogo online tem sido de crescimento sustentado quer a nível de receitas e volume de apostas, quer a nível do número de jogadores.
No item volume de apostas, de acordo com o SRIJ, no 3º trimestre de 2022, os casinos online em Portugal faturaram 2 478,1 milhões de euros, um montante que indica um crescimento de 695,6 milhões de euros (mais 39,0%) face ao mesmo período de 2021, enquanto em termos de receita bruta obtida pelas entidades exploradoras relativa a jogos de casino online atingiu, no período em análise, os 89,8 milhões de euros, mais 25 milhões do que no 3º trimestre de 2021.
Na base destes aumentos estão os jogadores que, engajados pelos jogos entusiasmantes e intuitivos que podem encontrar nas apps e sites de casinos online optimizados para dispositivos móveis que as plataformas de jogo licenciadas em Portugal oferecem, estão a aderir em cada vez mais a esta forma de entretenimento.
Na liderança desta oferta encontra-se o casino online Solverde.pt que, recentemente, tornou-se o primeiro casino online em Portugal a ultrapassar os 1500 jogos disponibilizados, entre os quais se destacam as novas slot machines em formato vídeo e jogos online de mesa e arcada ‘8 Tigers Gold Megaways’, ‘Alive! Megaways’ e ‘Big Buffalo’ que resultam da parceria entre a Solverde.pt e o Skywind Group, estúdio especializado no desenvolvimento de slot machines inovadoras.
Assim, é sem surpresa que o relatório do SRIJ indica que, no 3º trimestre de 2022, observou-se a prática de jogo, ou seja, a realização de pelo menos uma aposta em jogos de casino online ou em apostas desportivas online, em 771,3 mil jogadores, traduzindo-se num aumento de 55,1 mil comparativamente ao trimestre anterior, dos quais 64% apostou exclusivamente em jogos de casino online e, simultaneamente, em apostas desportivas e jogos de casino online.
Os números são positivos, mas os casinos online licenciados em Portugal continuam a acreditar que é possível fazer mais e melhor em prol dos desejos dos jogadores, de que é prova o anúncio de que a Solverde.pt irá, ao longo dos próximos três anos, realizar um investimento de 40 milhões de euros no aprimoramento da experiência de jogo que oferece aos jogadores de casino online portugueses.
